Produção Nacional
O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19
2021; Volume: 17; Issue: 96 Linguagem: Português
10.11117/rdp.v17i96.4606
ISSN2236-1766
AutoresLaura Gabriella Muniz Da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Ana Laura Machado Rodrigues, Bruno Galindo,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoA pandemia da COVID-19 desencadeou as mais diversas mudanças ao redor do mundo. No Brasil, as disputas ocasionadas pela MP 926/2020 favoreceram a instauração de um cenário propício para a alteração do desenho institucional do federalismo, historicamente centralizado na União. Nesse sentido, este artigo propõe pesquisar a mudança institucional real do federalismo brasileiro antes e durante a pandemia. Para tanto, o referencial teórico do neoinstitucionalismo de North, Brinks e Levistky, que concebem instituições como “regras do jogo”, foi utilizado, de modo original, a fim de se investigar os arranjos institucionais formais e informais no (re)desenho do pacto federativo, com identificação de seus jogadores e mecanismos de incentivo. O artigo contextualiza ainda a peculiaridade do desafio institucional da federação no Brasil, comparada à experiência estadunidense, para evidenciar a singularidade do novo desenho institucional descentralizado na pandemia. Ao final, identifica o aprendizado para o Estados-membros e lança questionamentos sobre a sobrevivência dessa regra do jogo no pós-pandemia.
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