Artigo Acesso aberto Produção Nacional

profissionalização do Esport e as consequências jurídicas

2022; Volume: 4; Linguagem: Português

10.24302/acaddir.v4.3842

ISSN

2763-6976

Autores

Tacyana Komochena Léria, Juliana Maciel,

Tópico(s)

Physical Education and Sports Studies

Resumo

É inegável o quanto a internet influencia a rotina e os hábitos da população, inclusive trouxe alterações significativas em vários aspectos da vida diárias, como o lazer, o trabalho e os relacionamentos sociais. Os jogos eletrônicos passaram de espaço apenas de diversão e se transformaram em profissão, inclusive como modalidade esportiva, chamada de Esport. O presente artigo tem como objetivo promover uma análise da modalidade competitiva esportiva denominada Esport, visto que atletas desta modalidade fazem parte de uma ocupação profissional em ascensão. O questionamento que envolve o tema paira na proteção jurídica envolta desta categoria profissional, se há possibilidade do reconhecimento da relação de emprego ou então se são amparados pela legislação desportiva brasileira. A pesquisa é de revisão bibliográfica baseada na doutrina, artigos científicos e legislação pertinente., para tanto a metodologia aplicada é qualitativa. Pode-se concluir com a pesquisa realizada que, mesmo diante da legislação pátria em vigor possa de certa forma amparar os cyber-atletas, não é o cenário mais adequado, pois há muito a ser aprimorado frente aos direitos dos jogadores eletrônicos profissionais, mas o enfoque cardinal não pode ser apenas a promulgação de uma lei especial, diante das peculiaridades do esporte.

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