Produção Nacional
Estupro de vulnerável
2022; Volume: 4; Linguagem: Português
10.24302/acaddir.v4.3962
ISSN2763-6976
AutoresThiago Ribas Selenko, Alan Pinheiro de Paula,
Tópico(s)Criminal Justice and Penology
ResumoO artigo aborda a questão dos crimes sexuais de abuso de vulneráveis, cuja recorrência exige máxima atenção no que concerne às tentativas de prevenção, tipificação e novas atribuições de penalidades. Através de pesquisas bibliográfica, abordam-se suas causas, consequências e enquadramento segundo três aspectos: cultural, psicológico e legal. No primeiro capítulo, a consideração parte do que veio a ser denominada “cultura do estupro”, fenômeno que ofereceria o estofo cultural que condiciona socialmente o ato criminoso. Em seguida, apresenta-se a noção de dignidade humana e sexual, com especial atenção à violação de vulneráveis. Em seguida, verificam-se às características dos abusadores estabelecidas através de estudos pontuais, com ênfase ao impacto na vida da vítima. Por fim, através da observação às modificações legais ocorridas nas últimas décadas, aborda-se a questão da atual legislação com relação ao abuso sexual, suas controvérsias e propostas de ajustes. Para uma visada mais ampla que capte as nuances e imbróglios do problema, os três aspectos são tratados conjuntamente, assim, a pesquisa bibliográfica procurou articulá-los nas considerações finais. O referido tema tem atenção justificada devido à gravidade do crime, observada nas consequências nefastas acarretadas na vida das vítimas. Esta pesquisa foi realizada de forma descritiva quantitativa, teve como base informações legislativas e bibliográficas doutrinárias de diferentes autores renomados, por meio do método de abordagem dedutivo.
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