Produção Nacional
Revisado por pares
A laicização da educação na transição do Império para a República no Brasil: ensino leigo ou religioso?
2022; National Association of Postgraduate Research in Education; Volume: 27; Linguagem: Português
10.1590/s1413-24782022270076
ISSN1809-449X
AutoresÉlcio Cecchetti, Ademir Valdir dos Santos,
Tópico(s)History of Education Research in Brazil
ResumoRESUMO Este estudo trata do processo de laicização da educação no Brasil. Objetiva analisar a discussão sobre a natureza do ensino leigo no arco cronológico entre o final do Império e os primórdios da República. É uma pesquisa bibliográfica que discute transformações políticas, econômicas, sociais e culturais pelas quais passou o Brasil e que repercutiram na conformação histórica de um estatuto de laicidade. Os resultados apontam a presença, desde o Império, de concepções de ensino leigo cujos fundamentos jurídicos foram aplicados à laicização educacional nos primeiros anos da República. Mostram que as propostas de laicidade apresentadas por Rui Barbosa foram centrais, defendendo a matriz jurídica estadunidense, que foi inserida na Constituição de 1891, apesar dos embates com a interpretação positivista da laicidade e com a Igreja Católica. Por outro lado, adeptos do positivismo conceberam a laicidade com base na matriz francesa, imprimindo conotações anticlericais ou antirreligiosas.
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