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Conflitos de Uso da Terra em Áreas de Preservação Permanente no Alto Rio Jequitinhonha, Brasil

2022; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; Volume: 45; Linguagem: Português

10.11137/1982-3908_2022_45_44542

1982-3908

Luciano Cavalcante de Jesus França, Fabrina Teixeira Ferraz, Vicente Toledo Machado de Morais, Fausto Weimar Acérbi Júnior, Danielle Piuzana Mucida,

Geography and Environmental Studies

A exploração das riquezas minerais da região do Alto Rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, condicionou a degradação ambiental produzida na paisagem desde o século XVIII. A partir disso, este estudo objetivou analisar o conflito do uso da terra em Áreas de Preservação Permanente (APP) de mata ciliar do rio Jequitinhonha, Minas Gerais, segundo o Código Florestal brasileiro. Realizou-se o mapeamento do uso e cobertura da terra utilizando imagens RapidEye e a delimitação das APP em ambiente SIG. As classes geradas foram: (I) Vegetação Natural, (II) Afloramento Rochoso, (III) Área Antropizada e (IV) Curso Hídrico. A definição das APPs foi estabelecida de acordo com as diretrizes da legislação florestal. A sobreposição do mapa de uso e cobertura da terra com a delimitação das APP originou o mapa de usos conflitantes. A área total ocupada pelas formas de cobertura no território destinado à APP, subtraindo-se a classe Curso Hídrico , foi 2,10 km². Constatou-se 30,9% de uso indevido nos limites da APP (classe Área Antropizada ). Diante dos resultados deste trabalho, nota-se que o cumprimento da legislação florestal e a fiscalização ambiental das propriedades rurais na área de estudo ainda são insuficientes. Salienta-se a necessidade de recomposição das áreas de APP, de modo a assegurar os serviços ecossistêmicos e hidrológicos relacionados à conservação ambiental. Os procedimentos metodológicos aqui aplicados, podem ser replicados para outras ecorregiões do Brasil, sob respaldo do código florestal brasileiro e legislações vigentes.