Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Resenha da obra “Responsabilidade civil e direito de família - o direito de danos na parentalidade e conjugalidade”

2022; Volume: 5; Issue: 3 Linguagem: Português

10.37963/iberc.v5i3.222

ISSN

2595-976X

Autores

Karenina Carvalho Tito,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

É fato indiscutível que a família, a mais importante das instituições civilistas, vem sofrendo modificações de efeitos incalculáveis ao longo dos anos. De modo a compreender melhor o remodelamento ocorrido, convém segmentar o estudo em dois grandes grupos: a conjugalidade e a parentalidade. Se traçarmos uma linha histórica no que tange à conjugalidade, perceberemos que esta, no primeiro Código Civil Brasileiro, de 1916, era vista dentro de um modelo de família patriarcal fundado no casamento indissolúvel, ou seja, no vínculo eterno entre os cônjuges.

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