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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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PNAE e ações no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia

2022; Volume: 29; Linguagem: Português

10.20396/san.v29i00.8669253

ISSN

2316-297X

Autores

Ariana Tavares, Cláudia Roberta Bocca Santos, Luciana Azevedo Maldonado, Silvia Cristina Farias, Giane Moliari Amaral Serra, Michel Carlos Mocellin, Renata Albino Jerônimo, Elaine Cristina de Souza Lima, Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha, Ana Beatriz Coelho de Azevedo, S. S. D. Santos, Laura Buarque Goulart Coutinho, Ana Carolina Veiga de Oliveira, Érika Pfaltzgraff, Lívia de Paula Nascimento, Thais Gohering Anesclar, Alessandra da Silva Pereira,

Tópico(s)

Urban Development and Societal Issues

Resumo

A pandemia de COVID-19 trouxe impactos de diversas ordens, entre eles, afetou a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), demandando adequações das estratégias e normativas para a continuidade da oferta de alimentação aos estudantes brasileiros matriculados na rede pública de ensino. Este estudo objetivou reconhecer as estratégias de execução do PNAE no Rio de Janeiro (RJ), seus limites e contribuições à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes fluminenses e, analisar as normativas relacionadas à gestão do programa na pandemia. Realizou-se um estudo transversal e descritivo, sendo aplicado questionário online destinado às entidades executoras (EEx) do PNAE no estado do RJ de março a julho de 2020. A maioria das EEx deu continuidade ao PNAE, adotando prioritariamente a entrega de kits de alimentos e a transferência de recursos financeiros, realizadas mediante parcerias intersetoriais e com a participação de nutricionistas, trabalhadores da educação e dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE); no entanto, por vezes ferindo as diretrizes do PNAE, quanto à universalidade, equidade e compra de gêneros da agricultura familiar. Concluiu-se que muitas entidades executoras não cumpriram ou cumpriram parcialmente os objetivos do PNAE no primeiro semestre de 2020, potencializando a elevada prevalência de insegurança alimentar observada no país.

Referência(s)