Capítulo de livro

Direito Penal: Parte Especial

2022; Linguagem: Português

10.53071/boo-2022-11-14-6372526d007af

Autores

Artur de Brito Gueiros Souza, Carlos Eduardo Adriano Japiassú,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Texto da contracapa: A vida em sociedade pressupõe a imposição e normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre as pessoas. Ela nece

Referência(s)