Produção Nacional
O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS NA CF/88
2022; Volume: 16; Issue: 3 Linguagem: Português
10.55908/rgcv16n3-006
ISSN1982-0666
AutoresLuis Felipe de Sousa Lopes, Marcos Paulo Goulart Machado,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoDurante as leituras feitas a respeito do respectivo tema percebeu-se que a liberdade de expressão no Brasil ela ganha uma outra proporção com a expansão da internet, preconceitos antigos ganham os ares cibernéticos e devido a este fato o Direito teve que se reinventar através da implementação do Marco Civil da Internet, foi refletindo esta questão que optou-se por tentar entender estes fenômenos que utilizou-se a partir de aspectos histórico-jurídicos, para fundamentá-los foi utilizado livros, artigos e sites informativos, estes foram importantes por fornecer dados relativos aos casos de racismo sofridos pela Taís Araújo, a Jornalista Maju Coutinho e o Cantor Seu Jorge, percebeu-se que a penalização de tais crimes ainda tem muito que evoluir, não há rigidez na penalização quando se trata de crimes fundamentados pelo ódio a raça, a gênero, sexualidade e região.
Referência(s)