Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Desafios da aldeia indígena Maracanã/RJ e a resposta do “Constitucionalismo Democrático Latino Americano”

2022; Universidad de Cartagena; Volume: 21; Issue: 1 Linguagem: Português

10.21676/16574923.4539

ISSN

2389-7872

Autores

Lilian Balmant Emerique, Semirames Khattar, Wagner Oliveira,

Tópico(s)

Race, Identity, and Education in Brazil

Resumo

Este artigo movimenta algumas questões referentes à participação política indígena de acordo com as bases teóricas do “constitucionalismo democrático latino americano”. O objetivo central consiste em compreender parcela dos desafios da experiência constitucional brasileira tendo em vista as disputas pelo território da aldeia indígena Maracanã localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Busca-se identificar como essas tensões sociais e jurídicas se materializam e as dificuldades impostas pelas utilizações autoritárias dos elementos de origem popular. Para tanto, utiliza-se a revisão de literatura e a análise documental para identificar as respostas que o marco teórico e as práticas institucional e social brasileiras oferecem. Chega-se à conclusão de que as práticas analisadas dificultam a compreensão e o tratamento adequado da questão territorial indígena.

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