Produção Nacional
Revisado por pares
O apagamento epistêmico da revolução haitiana no ensino de direitos humanos pelas principais universidades brasileiras
2022; Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português
10.21910/rbsd.v9i2.629
ISSN2359-5582
AutoresPaulo Renato Vitória, Adalberto Davi Cruz Moitinho Dourado,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoA Revolução Haitiana (1791-1803) forjou o primeiro Estado-nação fundado a partir da superação radical do colonialismo e da escravidão, e foi pioneira em reconhecer a humanidade plena de todos os seres humanos e em garantir direitos sociais para homens, mulheres e crianças, desafiando as hierarquias raciais e de gênero desenhadas pela modernidade/colonialidade eurocêntrica. Este processo histórico de libertação e reconhecimento foi apagado e silenciado pelas narrativas humanistas hegemônicas, construídas pelo pensamento ocidental, que privilegiam o estudo da afirmação histórica dos direitos humanos a partir da Declaração de Independência dos Estado Unidos e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, da França, priorizando a experiência específica de emancipação da burguesia metropolitana, condescendente com o colonialismo, a escravidão e a inferiorização das mulheres. Através de uma abordagem metodológica é quali-quantitativa, de procedimento bibliográfico e documental, inicialmente realizamos uma reflexão teórica acerca da concepção de ser humano desenvolvida a partir da experiência histórica haitiana, em contraste com as predominantes no Ocidente, para demonstrar o seu potencial humanista e decolonial. Em seguida, realizamos uma pesquisa documental das ementas da disciplina Direitos Humanos nas vinte universidades brasileiras e duas sergipanas mais bem colocadas no último Ranking Universitário Folha (2019), que comprovou a existência de um apagamento epistêmico (que também é ético e político) deste processo histórico no ensino dos direitos humanos no Brasil.
Referência(s)