Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

A Coalescência Revisitada: O Cálculo Presidencial no Bicameralismo

2022; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 66; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/dados.2023.66.4.304

ISSN

1678-4588

Autores

Lucas Couto, Adrián Albala,

Tópico(s)

Politics and Society in Latin America

Resumo

Resumo Os estudos sobre a repartição das pastas ministeriais no contexto do presidencialismo de coalizão têm crescido enormemente nos últimos vinte anos. No entanto, um elemento comum à quase totalidade desses estudos é a realização do cálculo da proporcionalidade entre cadeiras e ministérios somente em função da câmara baixa. Embora isso possa fazer sentido para países unicamerais, essa premissa não tem fundamentação teórica para os bicamerais. Assim, o principal objetivo desta pesquisa é inserir as câmaras altas na discussão sobre como são construídos os gabinetes presidenciais. Com base em 91 gabinetes de cinco países sul-americanos nos últimos 30 anos, os principais achados deste trabalho apontam para o fato que os presidentes também se importam com o equilíbrio induzido pelas câmaras altas. Mais ainda, mostramos que a força do Legislativo e a hierarquização do Executivo referente à própria construção do gabinete também influenciam a proporcionalidade dos gabinetes presidenciais.

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