Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Análise do Programa Minha Casa Minha Vida, e os próximos passos para reduzir o déficit habitacional segundo a literatura

2023; Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências; Volume: 12; Issue: 1 Linguagem: Português

10.33448/rsd-v12i1.39584

ISSN

2525-3409

Autores

Rafael Spindola Vasconcelos, Tiago Antonio Camilo,

Tópico(s)

Urban Development and Societal Issues

Resumo

O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi criado em 2009 e seu status foi impulsionado após a política habitacional do Brasil, e desde então há uma lacuna no desenvolvimento de outras alternativas de oferta habitacional. Este estudo traz um diagnóstico das políticas habitacionais recentes no Brasil, particularmente das diversas formas de atuação do MCMV, apontando algumas críticas, como a baixa aderência espacial entre déficits e produção habitacional e atendimento aos quatro componentes tipicamente considerados desiguais, cálculos de déficit, habitação e etc. Como forma de superar esses desafios, este artigo detalha duas opções que podem ser combinadas ou ampliadas de forma independente para ampliar o acesso social aos direitos básicos à moradia: Produção Social de Habitação (PSM) e Serviços de Arrendamento Social de Habitação (SLS).

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