Produção Nacional
“COM A MINHA ESPADA, DEFENDERIA A CONSTITUIÇÃO SE FOSSE DIGNA DO BRASIL E DE MIM”! LEVIATÃ, ARGOS E LIBERALISMOS NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1823
2022; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO; Issue: 32 Linguagem: Português
10.1590/2236-463332ea02120
ISSN2236-4633
Autores Tópico(s)Historical Studies in Latin America
ResumoResumo Este artigo investiga continuidades e rupturas entre os processos constituintes de 1823 e 1824. Para certa historiografia, a dissolução da Assembleia Constituinte significou a expressão de um arbítrio imperial rebelado contra uma Assembleia de natureza liberal. O Brasil teria perdido a oportunidade de se fundar tendo um compromisso liberal como base da relação entre governo e sociedade. Verifica-se, porém, do ponto de vista do discurso que se tornou hegemônico na Constituinte, a predisposição a instituir o Poder Moderador e a flexibilizar garantias constitucionais. Seria o preço a pagar para manter a ordem e fugir dos perigos da anarquia. A inspiração político-filosófica da Constituinte também não era diferente da existente na futura Constituição outorgada por D. Pedro I: um liberalismo romântico com traços restauradores. Conclui-se que as linhas de continuidade entre o projeto de Constituição da Assembleia destituída e a Constituição do Império sobressaem mais que as rupturas.
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