O direito de defesa após o Concílio Vaticano II
2023; Volume: 5; Issue: 9 Linguagem: Português
10.31240/2595-1165.vol5n9a2022pp169-191
ISSN2595-1165
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente artigo procura apresentar o tema do direito de defesa no transcurso histórico mais recente. Neste artigo se pesquisa um período de tempo específico que vai da conclusão do Concílio Vaticano II até as primeiras normativas publicadas no Pontificado do Papa Francisco. Os documentos pontifícios que compõem o corpus dessa pesquisa, serão analisados à luz da importância do direito de defesa como norma fundamental para o justo processo.
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