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Instabilidade e declínio dos orçamentos participativos em municípios no Brasil e em Portugal (2016-2019),

2022; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 28; Issue: 3 Linguagem: Português

10.1590/1807-01912022283716

1807-0191

Lígia Helena Hahn Lüchmann, Rodrigo Sartori Bogo,

Social and Political Issues

Com o objetivo de analisar o fenômeno da diminuição de orçamentos participativos (OPs) municipais no Brasil e em Portugal, este artigo apresenta dados inéditos de ocorrência dessas instituições participativas comparando os anos de 2016 e 2019. Os resultados mostram que, embora tenha havido diminuição de casos nos dois países, a ocorrida no Brasil foi de intensidade significativamente maior, apresentando uma queda de mais de 80% de casos de OPs nesse período, enquanto Portugal de aproximadamente 22%. Mobilizando o campo das políticas publicas, este artigo discute a importância das alterações político-partidárias eleitorais e sugere que o abandono de OPs ocorre não apenas em função da troca de governos, mas está relacionado ao crescimento de formatos menos exigentes de participação – em um conjunto de fatores -, como são os casos das audiências públicas, no Brasil, e de modalidades setoriais de OPs, além dos aplicativos digitais, em Portugal.