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Supremocracia e infralegalismo autoritário: O comportamento do Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro

2022; CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO; Volume: 41; Issue: 3 Linguagem: Português

10.25091/s01013300202200030008

1980-5403

Oscar Vilhena Vieira, Rubens Eduardo Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Neste artigo, analisamos a resposta do STF aos processos que questionaram os ataques à Constituição ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), em sua rapidez e conteúdo. Os dados revelam que, após uma primeira etapa marcada por uma retórica mais conciliadora, o STF passou a se mostrar cada vez mais disposto a controlar atos do governo. Quanto mais Bolsonaro intensificava seus ataques, mais responsivo se mostrava o STF.