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DIAGNÓSTICO DOS MODELOS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS DE BIRITINGA (BA)

2023; UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; Volume: 24; Issue: 91 Linguagem: Português

10.14393/rcg249162406

1678-6343

Diego Tomaz do Nascimento Queiroz, Gustavo Barreto Franco, Eduardo Antônio Gomes Marques,

Urban Development and Societal Issues

Os percursos históricos das políticas públicas de abastecimento de água no contexto rural sempre se mostraram incipientes. Enquanto as áreas urbanas convencionais foram contempladas com ações mais sólidas para atender a população, as periferias urbanas e as localidades rurais foram marginalizadas, com iniciativas desenvolvidas de forma fragmentária, descontinuadas e pontuais. O presente trabalho tem o objetivo de diagnosticar os modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água em localidades rurais de Biritinga (BA). Empregou-se para o estudo de caso uma análise dos aspectos referentes às funções de gestão (planejamento, regulação, prestação e fiscalização) e o controle social nos diferentes modelos de gestão nas localidades rurais de Biritinga relativos à prestação de serviços de abastecimento de água. Como resultado, notou-se que os sistemas de abastecimento de água geridos pela Prefeitura e Associações possuem problemas relacionados às funções de gestão – prestação de serviço, planejamento, regulação e fiscalização. A participação e controle social são incipientes nos modelos de gestão da Administração Pública e Embasa, presente apenas no modelo de autogestão. Assim, o presente estudo buscou contribuir para que a realidade das comunidades rurais no âmbito do abastecimento de água para consumo humano fosse melhor compreendida.