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De internato a assentamento: um panorama do desenvolvimento rural sustentável em batatais através do assentamento nossa terra

2023; Brazilian Journal of Development; Volume: 5; Issue: 1 Linguagem: Português

10.34140/bjbv5n1-024

2596-1934

Arianne Caus Donda, Denis Cezar Fonseca, Rodolfo de Tarso Da Silva, Vinicius Amorim Prado,

Rural Development and Agriculture

Este artigo analisou dentro de uma perspectiva temática da política pública e de desenvolvimento rural sustentável o Assentamento Nossa Terra, localizado no interior de São Paulo. O assentamento Nossa Terra foi implantado em 239,765 hectares por meio do decreto Nº 49.416 de 23 de fevereiro de 2005, que estabeleceu a transferência da administração da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM-SP) para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e, com isso, permitiu a utilização da área pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Neste sentido, este estudo analisou conceitos como: cluster, complexo agroindustrial, cadeia produtiva e ainda o arranjo produtivo local para discutir as principais características do assentamento. Analisou também os stakeholders envolvidos na implantação do assentamento e o planejamento estratégico para mostrar a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), para o Brasil e no estado de São Paulo. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, através de uma análise da Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981; o Decreto 4.297 que trata do ZEE, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente; O Plano Diretor do Município de Batatais; O Plano Municipal do Desenvolvimento Agropecuário Plurianual de São Paulo 2014-2017 e sites do governo federal, estadual e municipal que foram usados para consultas e coletas de dados. A pesquisa demonstrou que o assentamento em questão pode vir a contribuir com o desenvolvimento rural sustentável tendo o ZEE como uma possível alavanca para a sustentabilidade da cidade de Batatais no interior paulista. O ZEE mostrou-se como um importante instrumento para a elaboração de políticas e decisões públicas, estabelecendo indicadores que possibilitam que seja realizada a avaliação e o monitoramento das políticas e ações públicas nas zonas ambientais sendo aliado a um plano diretor institucionalizado. Ambos os instrumentos podem servir de alavanca para as diversas áreas do município, principalmente para o desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentável, importantíssimos para o atual momento que o nosso planeta enfrenta.