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As contribuições do Programa Minha Casa, Minha Vida para a (re)produção do espaço urbano nas pequenas cidades do semiárido brasileiro

2022; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ; Volume: 40; Linguagem: Português

10.4025/bolgeogr.v40.a2022.e62125

2176-4786

Manoel Mariano Neto da Silva, Larissa da Silva Ferreira Alves, Almir Mariano de Sousa,

Urban Development and Societal Issues

Este trabalho objetivou analisar as contribuições do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para a (re)produção do espaço urbano nas pequenas cidades do semiárido brasileiro. Para tanto, adotou-se como recorte espacial os conjuntos habitacionais Santo Expedito e Bartolomeu, na cidade de Venha-Ver, situada no estado do Rio Grande do Norte. Foram considerados os aspectos fundiários, as condições das unidades habitacionais e a satisfação dos beneficiários, mediante aplicação de questionários, análises documentais e de dados secundários. Os conjuntos habitacionais estudados caracterizam-se pela irregularidade fundiária, decorrente da inatividade do poder público municipal quanto às ações cartorárias; ocorrências de abandonos e invasões de imóveis, fatores que contribuem para a insegurança jurídica e para segregação socioespacial. Quanto às condições das unidades habitacionais, conclui-se que, muito comumente, não condizem com a realidade das famílias beneficiadas, o que leva à realização de reformas para adaptar a estrutura original. No que se associa ao conforto ambiental, as maiores fragilidades foram a temperatura elevada e a presença de umidade, sendo esta última recorrente no período chuvoso. Mesmo diante destas condições, a população em sua maioria, demonstra satisfação quanto às residências e aos conjuntos habitacionais. Os moradores insatisfeitos associam tal condição às problemáticas estruturais, ocorrência de patologias nos imóveis e às relações estabelecidas com os vizinhos.