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Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno

2022; Generalitat of Catalonia; Volume: 13; Issue: 1 Linguagem: Português

10.17345/rcda3167

2014-038X

Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima, Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes,

Environmental law and policy

O Antropoceno abre caminho para um novo paradigma na história do planeta Terra, colocando em destaque a crise ecológica global, resultado das ações antrópicas, e a necessidade de uma nova ética ecológica. Com efeito, faz-se necessário buscar respostas jurídicas aos desafios que emergem nessa conjuntura. Desse modo, o presente artigo analisa, sob o enfoque do desenvolvimento mais sustentável, uma proposta de base principiológica para fundamentar a proteção ambiental na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, primeiramente, o trabalho aborda as implicações jurídicas decorrentes do reconhecimento do Antropoceno, compreendendo-o como um conceito que ultrapassa a Geologia e adentra ao mundo jurídico como um paradigma inédito. Na sequência, estuda os princípios do Direito Ambiental ou Ecológico que se manifestam como resposta às rupturas causadas pelo Antropoceno. Para tanto, adota-se o enfoque teórico dogmático e o método dedutivo. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e documental.