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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

THE MIDLIFE CRISIS OF THE ANTITRUST GOALS: WHERE DOES THE BRAZILIAN COMPETITION AUTHORITY STAND AMONG HARVARD, CHICAGO AND NEO-BRANDESIANISTS?

2022; Volume: 10; Issue: 2 Linguagem: Português

10.52896/rdc.v10i2.987

2318-2253

Luiz Guilherme Ros, Amanda Athayde Linhares Martins Rivera,

Brazilian Legal Issues

Contextualização: O artigo tem como objetivo analisar a evolução do direito concorrencial até o momento atual, bem como a crise quanto aos seus objetivos. Objetivo: Verificar a necessidade de se repensar os objetivos do antitruste, deixando de lado o objetivo unidirecional do consumer welfare. Método: Os autores analisaram de maneira crítica os artigos acadêmicos existentes que levaram a presente discussão, especialmente considerando o cenário brasileiro. Resultado: Verificou-se que apesar de ciente da discussão global sobre os objetivos do antitruste, o Brasil ainda encontra-se em fase inicial do debate, não estando em uma crise da meia idade como Harvard e Chicago. Conclusões: Foi possível concluir que a despeito da ciência da discussão existente no mundo, a autoridade concorrencial brasileira ainda encontra-se em fase inicial do debate, não tendo se aprofundado na discussão sobre os objetivos do antitruste.