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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU ACESSO À ALIMENTAÇÃO

2023; Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE); Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Português

10.54909/sp.v7i1.128169

2525-507X

Natália Borges Martins, Tatiana Reidel,

Rural Development and Agriculture

Em 2022, 33,1 milhões de pessoas são atingidas pela fome, e o acesso à alimentação pela população em situação de rua é dificultado ainda mais no contexto pandêmico da COVID-19. Este artigo busca compreender como está preconizado o acesso à alimentação da pessoa em situação de rua na cidade de Porto Alegre. Trata-se de pesquisa qualitativa em que as entrevistas foram guiadas por um roteiro com questões abertas. As entrevistas aconteceram pelo método bola de neve em que cada entidade sugeriu outra para a entrevista. Assim, foram totalizadas 10 entidades relacionadas ao tema, cujos dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Como critério de inclusão está ‘a entidade que trabalha com população em situação de rua e alimentação em Porto Alegre’. Como resultados, evidencia-se que há quatro formas de acesso à alimentação: ações individuais, de terceiros, do Estado e de projetos sociais. Destaca-se, também, o desmonte de políticas públicas vivenciado no Brasil e a consequente ausência do papel do Estado na garantia do direito à alimentação, o que faz recair sobre a sociedade civil uma responsabilidade que é do Estado. Conclui-se que a alimentação da pessoa em situação de rua é mais proporcionada pelas ações voluntárias, o que sinaliza a transferência de papel do Estado à sociedade civil. Há necessidade de reconhecer a insegurança alimentar como problema emergente e que requer enfrentamento por meio de melhor distribuição de renda, emprego e direitos trabalhistas, assim como políticas sociais públicas, com medidas que ultrapassem a perspectiva filantrópica de entidades. Reitera-se a importância da pesquisa e da produção de conhecimento com vistas a visibilizar a falta de acesso ao direito à alimentação e os desafios de pensar sobre o tema considerando a população em situação de rua.