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QUEM NASCE EM BACURAU É O QUÊ? É GENTE”: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO FILME BACURAU

2022; Universidade Estadual do Suodeste da Bahia; Volume: 11; Issue: 02 Linguagem: Português

10.22481/rbba.v11i02.11249

2316-1205

Maeli Marta Muniz Ribeiro,

Brazilian cultural history and politics

Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra cinematográfica Bacurau. A obra fílmica, embora situe temporalmente os eventos no Brasil futuro, traz muitas questões que, infelizmente, já estão presente no contexto sociopolítico atual. Para tanto, parte da perspectiva do direito na literatura para estudar, através do filme, violações aos direitos fundamentais. Dessa forma, este trabalho discorre, em um primeiro momento, o filme, suas representações da realidade e de que modo ele permite refletir sobre a efetividade dos direitos fundamentais. Adiante, é realizado um breve estudo sobre os direitos fundamentais, sua evolução, objetivo e contextualização normativa no Brasil. Para assim, por fim, analisar a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. Dessa forma, permite concluir que os direitos fundamentais se encontram fragilizados dada a condição de um Estado ausente, negativo, que carece de boa gestão financeira para proporcionar a efetividade dos direitos fundamentais.