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A Cultura Da Sociedade Patriarcal E O Esquecimento Do Princípio Da Fraternidade Como Fomentadores Do Esvaziamento De Preceitos Normativos E O Papel Do Estado Brasileiro Na Concretização Da Igualdade Material Entre Os Gêneros

2023; UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS; Volume: 22; Issue: 1 Linguagem: Português

10.37951/2236-5788.2022v22i1.p1-35

2236-5788

Joyce Barros da Silva Mota, Fernanda da Rocha Teixeira, Jonas Rodrigo Gonçalves,

Intimate Partner and Family Violence

A temática deste artigo é analisar como a cultura e o desprestígio da fraternidade podem atentar contra as leis e quais instrumentos jurídicos são manejados para a igualdade entregêneros. Analisou-se a questão: “por que há discriminação mesmo com normas vigentes?”. A hipótese é que “apenas normas jurídicas são insuficientes para a questão”. O objetivo geral é“discutir o óbice encontrado pelas leis destinadas às mulheres”. Os objetivos específicos são:“demonstrar a atuação Estatal contra a violência de gênero”; “analisar a relação entre patriarcadoe a efetividade legal”; “relacionar a fraternidade frente às discriminações”. Este trabalho é relevante aos operadores do Direito porque analisa a influência da cultura nas normas destinadas ao gênero feminino; para a ciência, por tratar a violência sob ângulo multifacetado; agrega à sociedade pelo fato de que a inclusão social da mulher propicia equilíbrio entre herança e renovação socioculturais. É uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.