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Avaliação de investimentos externos em infraestrutura crítica : exemplos no setor de energia da Alemanha, da Austrália, dos Estados Unidos e da Rússia

2022; Issue: 30 Linguagem: Português

10.38116/bepi30art3

2176-9915

Michelle Ratton Sanchez Badin, Ana María Morais, Carolina Bianchini Bonini, Manu Misra,

State Capitalism and Financial Governance

Nos últimos anos houve um aumento na implementação de Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos (IAIEs) em diversos países desenvolvidos e emergentes. A preocupação em controlar a entrada de investimentos estrangeiros em determinados territórios refletia, inicialmente, preocupações com a segurança nacional dos países anfitriões. Porém, mais recentemente, outros conceitos têm sido incorporados à chave de segurança nacional, entre eles o de indústrias domésticas estratégicas e de infraestrutura crítica, o que inclui produção e fornecimento de energia. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar o funcionamento de IAIEs em quatro países selecionados a partir da relevância de atuação dos seus instrumentos, no caso dos investimentos no setor de energia, sendo eles: Alemanha, Austrália, Estados Unidos e Rússia. Com esta seleção pretende-se entender a dinâmica de funcionamento de tais instrumentos de avaliação, identificar os fundamentos para tais avaliações no setor de energia e traçar uma análise de similaridades e diferenças entre os casos.