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Práticas de ensino do Direito Internacional: o que o Caso Pollo Rivera vs. Perú ensinou à Clínica de Direitos Humanos da UFPA?

2023; CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA; Volume: 19; Issue: 3 Linguagem: Português

10.5102/rdi.v19i3.8675

2237-1036

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Maria Eduarda Dias Fonseca, Sofia Sewnarine Negrão,

Legal processes and jurisprudence

O presente artigo visa apresentar a atuação dos discentes, docentes e colaboradores da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade Federal do Pará no caso Pollo Rivera e outros Vs. Peru, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2016. Por meio do presente caso, discentes prestaram assessoria aos Defensores Interamericanos, resultando na primeira experiência de uma clínica jurídica brasileira em prestar tal serviço, que culminou com sustentação oral em audiência na Corte Interamericana. Nesse contexto, o artigo apresenta um panorama da educação clínica e como o método pode ser utilizado para ensinar o Direito Internacional, além de promover Direitos Humanos. A partir da narrativa das etapas metodológicas de trabalho, é possível verificar o empoderamento discente e o desenvolvimento de habilidades, comprovando a excelência do método de trabalho. O artigo também expõe o estudo relevante realizado sobre a convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário para resolução do caso em tela, sendo esse um dos principais problemas verificados no julgamento.