Produção Nacional
Revisado por pares
Sobre livros e saúvas: propriedade intelectual e literária no Império do Brasil, 1864-1881
2023; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; Volume: 29; Issue: 1 Linguagem: Português
10.1590/tem-1980-542x2023v290114
ISSN1980-542X
Autores Tópico(s)Sociology and Education in Brazil
ResumoResumo: Baseando-se em ações julgadas em tribunais de primeira e segunda instância no Rio de Janeiro, entre as décadas de 1860 e 1870, o artigo analisa como as demandas movidas por inventores e herdeiros de autores literários foram peças fundamentais na constituição da propriedade intelectual e literária no Império do Brasil. Destaca-se o papel desempenhado pela lei de patentes de 28 de agosto de 1830 na regulamentação da propriedade e da autoria literária, ao mesmo tempo em que se procura demonstrar como processos judiciais influíram sobre as práticas do mercado editorial brasileiro.
Referência(s)