Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Tax Avoidance: planejamento tributário de uma empresa do ramo de usinagem do município de Patos de Minas-MG

2023; Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo; Volume: 14; Issue: 4 Linguagem: Português

10.7769/gesec.v14i4.1953

ISSN

2178-9010

Autores

Márcia Jeane Ferreira Da Silva, Ana Clara Fonseca Do Amaral, Humberto Gomes Pereira, Mônica de Souza Lima, Ícaro Viterbre Debique Sousa, Heron Viterbre Debique Sousa, André Ernesto Campos, Alessandra Fonseca De Morais,

Tópico(s)

Fiscal Policy and Economic Growth

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar, por meio do planejamento tributário, qual o melhor regime de tributação a ser adotado por empresa do ramo de usinagem, considerando os regimes do Simples Nacional e Lucro Presumido. Este estudo foi aplicado em uma empresa que, desde sua constituição, é optante pelo regime do Simples Nacional e possui atividade de comércio, indústria e prestação de serviços. O artigo faz uso da descrição dos dados amostrados conjuntamente com a utilização de teste de diferenças de médias de Mann Whitney o que a classifica como uma pesquisa descritiva, de natureza quantitativa, desenvolvida através de dados documentais e por meio do estudo de caso em que se realizou a análise de dados referentes ao ano 2019, tais como: Balanço Patrimonial, DRE, DeSTDA e Defis. A partir das análises e da execução dos cálculos dos tributos, considerando o ano de 2019, levando em conta o planejamento por meio do framework de Sholes, se constatou que, em relação aos tributos e aos custos o lucro presumido, se torna mais oneroso, sendo neste caso, o Simples Nacional o regime ainda mais vantajoso para a empresa amostrada.

Referência(s)