Neoconstitucionalismo e o pragmatismo filosófico
2023; Brazilian Journal of Development; Volume: 9; Issue: 05 Linguagem: Português
10.34117/bjdv9n5-167
ISSN2525-8761
Autores Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoO Supremo Tribunal Federal vem reiteradamente ratificando a doutrina neoconstitucionalista consagrada pelo movimento filosófico pós-positivista. Nesse trabalho foram selecionados alguns julgados paradigmáticos como expressão desse movimento, destacando-se características próprias e típicas do neoconstitucionalismo. Porém, verifica-se que o neoconsticionalismo, mais do que um marco moral para o direito positivista, também pode servir como janela interpretativa destinada à filosofia pragmática. Sobre tal ponto, o artigo explica brevemente características essenciais do pragmatismo jurídico e como ele vem sendo empregado pelo Supremo durante a aplicação da doutrina neoconstitucionalista.
Referência(s)