Produção Nacional
Revisado por pares
O BRASIL E SEUS EQUIPAMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CORREDOR BIOCEÂNICO
2023; Faculdade Novo Milênio; Volume: 16; Issue: 5 Linguagem: Português
10.54751/revistafoco.v16n5-099
ISSN1981-223X
AutoresJoão Victor Maciel de Almeida Aquino, Ynes da Silva Félix,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO corredor bioceânico é um projeto de construção de uma caminho rodoviário que liga os oceanos pacífico e atlântico visando o desenvolvimento econômico dos países atingidos: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Em que pese sejam ressaltados os seus aspectos positivos, há, por diversos fatores, uma série de desdobramentos a serem considerados em esferas que ultrapassam o aspecto econômico, gerando efeitos nas esferas social, jurídica, cultural e política com possibilidade de externalidades negativas que precisam ser identificadas e enfrentadas. Neste trabalho, partindo da verificação dessas situações na esfera laboral, objetiva-se compreender quais são as instituições jurídicas disponíveis à proteção das relações de trabalho e qual seu papel diante das eventuais dificuldades na área. Para tanto, fez-se uso do método de pesquisa hipotético dedutivo.
Referência(s)