Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

O Sistema do Tratado da Antártica e a Organização Marítima Internacional: interações institucionais

2023; Instituto Brasileiro de Relações Internacionais; Volume: 23; Linguagem: Português

10.20889/m47e23005

ISSN

1518-1219

Autores

Verônica Korber Gonçalves, Leo Evandro Figueiredo dos Santos,

Tópico(s)

International Maritime Law Issues

Resumo

O trabalho analisa o processo de interação institucional entre a STA e a Organização Marítima Internacional (OMI), relativa ao transporte marítimo e à prevenção da poluição proveniente de embarcações nas áreas sob responsabilidade do STA, a partir de seis elementos: o reconhecimento da competência; proficiência e dimensão do risco, a influência dos Estados Partes; a agenda ambiental, a convergência legislativa e a supressão de temas sensíveis.

Referência(s)