Produção Nacional
Desenvolvimento sustentável e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) com foco no ODS nº 6
2023; Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Português
10.48159/revistadoidcc.v7n1.e055
ISSN2596-0075
AutoresPatrícia Lima Feitosa Leão, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza,
Tópico(s)International Environmental Law and Policies
ResumoO presente estudo trata do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Lei 14.026/2020, empreendendo aspectos do tema, com foco na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nº 6. Tratando conceitos e normas disponíveis acerca da temática proposta, além de abordar o debate da realidade mundial e nacional e as perspectivas que este objetivo pretende alcançar, que é o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos e do saneamento básico. Através da análise de dados dos anos de 2015 a 2020 do panorama mundial e nacional de acesso a água potável e saneamento, e identificar a eficácia ou não das metas estabelecidas no objetivo n º 6, em âmbito nacional.
Referência(s)