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METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DE POLÍTICAS PUBLICA

2022; Issue: 32 Linguagem: Português

10.13102/sitientibus.vi32.7921

2595-8305

José Afonso Ferreira Maia,

Efficiency Analysis Using DEA

Este artigo apresenta os métodos de estimação da demandapara os estudos de viabilidade financeira, econômica e social de políticaspúblicas (programas, projetos e ações), para a produção de bens públicose quase públicos. Fundamenta-se nos conceitos de eficiência de alocaçãode recursos da teoria econômica e propõe uma alternativa metodológicapara agregar as preferências individuais e construir uma estrutura depreferência social, consistente com o postulado de preferência e seusaxiomas de consistência e indiferença e, portanto, com a garantia doprincípio de transitividade da escolha e hierarquização de políticas públicas.Na primeira seção, aborda os conceitos de eficiência e avaliação ex antee ex post, como condições necessárias para garantir o desenvolvimentoeconômico e social sustentável. Na segunda, apresenta modelos de estimaçãoda demanda, com base nos métodos da avaliação contingente, dos preçoshedônicos e dos preços sociais hedônicos. Na terceira, apresenta o estudode caso da hierarquização dos projetos do Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano do município de Itambé do estado da Bahia.