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A HISTÓRIA DA USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES

2023; Volume: 4; Issue: 8 Linguagem: Português

10.47820/recima21.v4i8.3706

2675-6218

Luís Eduardo Lopes,

Academic Research in Diverse Fields

O objetivo deste artigo é conceituar a usucapião e apresentar suas diversas modalidades e requisitos para requerê-la, além de ressaltar a importância desse instituto nos dias de hoje. A usucapião extrajudicial será enfatizada por ter sido um método que aliviou o congestionamento do judiciário, por meio da transferência e da competência. Além da usucapião extrajudicial, é necessário estudar e buscar métodos que possam ativar a celeridade do judiciário, uma vez que ainda há uma demanda excessiva. No entanto, será dado destaque às terras devolutas, à usucapião indígena e a diferença entre posse e usucapião. Dessa forma, o artigo adota como metodologia a pesquisa bibliográfica, baseando-se em doutrinas e no Código Civil. O texto segue uma abordagem descritiva-explicativa, pois seu propósito é informar os leitores sobre a usucapião e seus requisitos para pleitear esse direito.