Produção Nacional
Revisado por pares
Crimes sexuais da cidade de Aparecida de Goiânia/GO: uma análise à luz da Criminologia e da Medicina Legal
2023; Associação Brasileira de Criminalística; Volume: 12; Issue: 4 Linguagem: Português
10.15260/rbc.v12i4.603
ISSN2237-9223
AutoresDeilane Maria Da Paixão, Thiago Henrique Costa Silva, Joara de Paula Campos, Olegário Augusto da Costa Oliveira, Ana Paula Faria Machado, Aroldo Vieira de Moraes Filho,
Tópico(s)Sexual Assault and Victimization Studies
ResumoCrimes de estupro exigem o exame de corpo de delito nas vítimas, as quais podem apresentar lesões a depender do tipo e da violência do ato praticado. O exame médico-legal auxilia na materialização da ação criminosa e na determinação de sua autoria, pois o corpo da vítima pode conter vestígios relacionados diretamente ao seu agressor. Diante disto, este estudo tem como objetivo analisar os laudos médico-legais relacionados aos crimes sexuais (Art. 213 e 217-A) registrados na 1ª Coordenação Regional da Polícia Técnico-Científica de Aparecida de Goiânia – GO, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, com intuito de discutir o perfil das vítimas e de seus agressores, bem como a contribuição do laudo no caso analisado. Foram analisados 150 laudos (59 casos de estupro e 91 casos de estupro de vulnerável). Houve predomínio de vítimas jovens do sexo feminino, entre 10 e 21 anos. A maioria dos agressores eram do sexo masculino, conhecidos das vítimas. De maneira geral, houve baixa taxa de lesões genitais e corporais, que dificulta a materialização do delito e identificação do autor, o que pode ser devido à prática de atos libidinosos que não deixam vestígios ou ao lapso temporal entre a notificação e o crime. Foi identificado alguns casos com erros no registro da tipificação penal e ausência de etnia das vítimas em grande parte dos casos, o que pode prejudicar a construção de políticas públicas para prevenção e atendimento de vítimas de abuso sexual.
Referência(s)