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Direito e Psicologia: Uma Resposta aos Críticos, Céticos e Cautelosos

2023; Volume: 25; Issue: 136 Linguagem: Português

10.20499/2236-3645.rjp2023v25e136-3021

2675-4746

Jeffrey J. Rachlinski,

Law, Economics, and Judicial Systems

Nos últimos anos, um número crescente de juristas começou a desenvolver novas aplicações da pesquisa psicológica para questões jurídicas. Especificamente, esses juristas descobriram aplicações da psicologia do julgamento e da escolha para questões que, até então, eram dominadas pelo direito e pela economia. Este novo trabalho gerou críticas, tanto de estudiosos de direito e economia, quanto de juristas mais convencionais. Os críticos alegam que o novo trabalho em direito e psicologia é insensível ao contexto, indeterminado, depende de uma lista interminável, aparentemente ad hoc, de fenômenos cognitivos e não fornece implicações normativas de que o direito precisa. Esses problemas, por sua vez, dificultam a aplicação da psicologia do julgamento e da escolha a problemas jurídicos práticos e básicos de fundamental importância, como fazer cumprir ou não uma cláusula de indenização liquidada em um contrato. Essas alegações são infundadas. A psicologia do julgamento e da escolha inclui teorias coerentes.