Produção Nacional
O Supremo Tribunal Federal como garantidor da República brasileira:
2023; University of Oviedo; Volume: 1; Issue: 24 Linguagem: Português
10.17811/hc.v0i24.874
ISSN1576-4729
AutoresPeter Panutto, Jenyffer Bispo Araújo,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO artigo analisa a história do Supremo Tribunal Federal em cronologia com a história do Brasil, no período compreendido entre a chegada dos portugueses no Brasil até o Estado Novo de Getúlio Vargas. Utilizando-se do método de revisão bibliográfica, parte de obras raras, eminentemente nacionais, para compreender os motivos que eclodiram na criação do Supremo Tribunal Federal, tendo os antecedentes como base fundamental. Para além do que é esta instituição hoje, buscou-se estabelecer as diretrizes históricas, sua raiz no Império e seu desenvolvimento na República até o Governo Vargas, a fim de demonstrar que a criação do Supremo Tribunal Federal se deu sem efetivo apoio institucional, o que resultou no surgimento de uma Corte sem a devida autonomia.
Referência(s)