Portal de Periódicos da CAPES

Crise migratória Venezuelana: a participação das forças armadas na política pública nacional para migrantes

2023; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 21; Issue: 10 Linguagem: Português

10.55905/oelv21n10-024

1696-8352

Telmo Santiago Borges, Carlos Patrick Barboza Gomes, Raquel Dias da Silva Santiago Borges, Alexandre M. Farias, Luiz Gustavo de Paiva Lopes, Tigernaque Pergentino de Sant’ana, Marcos Vinicius Rodrigues Sant'ana, Pollyanna Gonçalves Correia De Moraes,

Migration, Racism, and Human Rights

Atualmente, a Venezuela enfrenta intenso processo migratório em razão da grave crise política, econômica e social que o país atravessa. Diante disso, o Estado brasileiro, através da Operação Acolhida, realiza o acolhimento humanitário de migrantes venezuelanos no Estado de Roraima. Para colocar em prática o planejamento e a execução dessa operação, foi concebida a Força-Tarefa Logística Humanitária, que se propõe a garantir o assessoramento contínuo ao coordenador operacional da força-tarefa, por meio de um estado-maior conjunto composto por integrantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. A interiorização é um dos três pilares fundamentais da Operação Acolhida, esse pilar, por ser uma ação governamental voltada para a solução de um problema de interesse público, é considerada uma política pública. Assim, surge a seguinte pergunta de pesquisa: Como foi construída atuação das Forças Armadas, no ciclo de políticas públicas, no contexto da interiorização na crise migratória venezuelana? O presente trabalho visa identificar a contribuição das Forças Armadas na execução de políticas públicas nacionais voltadas para o tema migração. Será adotada uma perspectiva metodológica qualitativa, descritiva, através da revisão bibliográfica, sobre a interiorização na Operação Acolhida, políticas públicas e o emprego das Forças Armadas nesse contexto. Como resultado, o trabalho se propõe a apresentar para os estudantes de defesa, através do ciclo de políticas públicas, como cada Força está sendo empregada no eixo interiorização da Operação Acolhida. A presente pesquisa contribuirá para os estudos de defesa, a partir da produção do conhecimento sobre as possibilidades e capacidades das 3 Forças, sendo empregadas no contexto de ajuda humanitária e contribuindo na execução de políticas públicas nacionais. Ressalto que, esse estudo faz parte de uma pesquisa maior, que tem como objetivo realizar a mesma análise para os outros dois pilares dessa operação: o ordenamento das fronteiras e o abrigamento.