Produção Nacional
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
2023; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 14; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/2179-8966/2022/66178
ISSN2179-8966
Autores Tópico(s)Politics and Society in Latin America
ResumoResumo O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O artigo identifica três fenômenos que estão por trás desse processo histórico: o populismo, o extremismo e o autoritarismo, assim como suas causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma análise do contexto mundial, o texto coloca o foco na experiência brasileira dos últimos anos, narrando as ameaças à legalidade constitucional e a reação das instituições. Na parte final discutem-se os limites e possibilidades das cortes constitucionais no seu papel de defesa do constitucionalismo e da democracia.
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