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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL À CONDIÇÃO DE MULHER

2023; UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES; Volume: 23; Issue: 46 Linguagem: Português

10.31512/rdj.v23i46.975

ISSN

2178-2466

Autores

Marlei Angela Ribeiro dos Santos, Thaís Janaina Wenczenovicz, Émelyn Linhares,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento metodológico adotado centrou-se no contexto de processos judiciais em uma Comarca no Oeste do estado de Santa Catarina, ancorado por pesquisas bibliográficas-investigativas, quantitativos e qualitativos, acrescido de dados e estatísticas de órgãos e organismos oficiais. Utilizou-se as bases teóricas das Epistemologias do Sul, e Estudos Subalternos, do grupo Modernidade/Colonialidade. Inferiu-se a existência de uma cultura histórica de desigualdade vivenciada pelas mulheres no sistema de Justiça, resultando em discriminação e violência às mulheres de forma naturalizada, reafirmando a racionalidade/modernidade eurocêntrica vivenciada pela mulher.

Referência(s)