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A metodologia do “cone” e sua aplicabilidade no estudo da política de saneamento básico no núcleo da região metropolitana de Natal/Brasil

2023; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 21; Issue: 11 Linguagem: Português

10.55905/oelv21n11-066

1696-8352

Marcela Fernanda da Paz De Souza, Fábio Fonseca Figueiredo, Pedro Augusto Filgueiras Albuquerque,

Environmental Sustainability and Education

A política de saneamento básico com efetividade na implementação, constitui-se um dos grandes desafios dos gestores públicos, especialmente, quando se refere aos agrupamentos urbanos complexos das metrópoles brasileiras ou, ainda, dos cordões metropolitanos. Na esteia das pesquisas e das avaliações práticas para subsidiar ações de elaboração de policies no ciclo de estágios, ainda que interligados - agenda; formulação da política; tomada de decisão; implementação e avaliação - com ênfase na eficiência e eficácia das políticas de saneamento básico, o Observatório das Metrópoles construiu uma metodologia específica para a avaliação da efetividade da Política de Saneamento e dos Planos Diretores. Estas políticas estão delineadas no tocante aos municípios de Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, componentes do estuário dos Rios Jundiaí-Potengi, e a Metodologia do Cone avalia esta efetividade da política e dos planos diretores nas centralidades demarcadas no Núcleo Metropolitano de Natal. Destaca-se a importância do Rio Potengi, nas diversas potencialidades e desempenho social, econômico e ambiental, caracterizando o centro da Região Metropolitana de Natal com fauna e flora. Entre os resultados encontrados com a pesquisa, verificaram-se os indicadores baixos de saneamento nas cidades pesquisadas, bem como, a desregulamentação de políticas em Macaíba e São Gonçalo.