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Avaliação de políticas públicas de segurança no Brasil: aplicação de modelo baseado em agentes contemporâneas de enfrentamento da crise ambiental

2023; Volume: 33; Linguagem: Português

10.56839/bd.v33i1.a1

2595-2064

Edval Carlos dos Santos Filho, Hernane Borges de Barros Pereira, Marcelo Albano Moret Simões Gonçalves,

Education and Public Policy

Este artigo é fruto de pesquisa de doutoramento que buscou investigar um modelo de avaliação de políticas públicas para tornar efetiva a implantação de políticas de segurança, sendo essas vistas como um sistema que pode ser submetido a avaliação por meio do Modelo Baseado em Agentes (MBA). O objetivo geral do trabalho consiste em analisar, por meio da aplicação do MBA, o processo de avaliação e implementação do Programa Pacto Pela Vida (PPV), política pública de segurança do estado da Bahia. No Brasil aplicam-se, na avaliação dessas políticas, os modelos já existentes no governo, não se visualizando as peculiaridades dos problemas de segurança que emergem em formato de ‘guerra urbana’, com crescimento constante dos índices de violência. Neste artigo, utilizam-se pesquisa documental, entrevistas e dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, além de relatórios gerenciais e de serviço da base de dados do sistema de controle da Base Comunitária de Segurança do Calabar, na cidade de Salvador (BA), primeira base criada a partir do PPV, criado em 2011, para a proteção de comunidades vítimas de elevado índice de violência. Como são múltiplos os agentes que interagem na aplicação de uma política pública de segurança, utilizam-se modelo e metodologia específicos para a avaliação de uma política pública de segurança. Como conclusão, sugere-se uma forma de avaliação, considerando-se o comportamento e as correlações de todos os agentes do sistema de segurança pública. Palavras-chave: políticas públicas; segurança; avaliação; correlação e modelo.