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O discurso da prevenção de conflitos e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas: do uso da força à “primazia da política”

2017; Volume: 3; Issue: 6 Linguagem: Português

10.61623/cpe.v3n6.a07

2447-228X

Ricardo Rizzo,

Global Peace and Security Dynamics

Diante de uma das mais graves crises de segurança internacional após o fim da Guerra Fria, o novo secretário ‑geral das Nações Unidas, António Guterres evocou a importância da prevenção de conflitos e a “primazia da política”. No entanto, o discurso dominante na ONU sobre a prevenção de conflitos e a atuação do Conselho de Segurança (CSNU), desde o início da década de 1990, vem se concentrando em identificar “obstáculos” e fatores que dificultam a ativação, pelo Conselho, de medidas de coerção ou uso da força, conforme o capítulo VII da Carta da ONU. Muitas vezes suas análises estabelecem relações lineares e automáticas entre a prevenção de conflitos e a adoção de medidas sob o capítulo VII da Carta. O discurso da prevenção vem servindo, portanto, a uma política da coerção, cujos diagnósticos mais comuns sobre as dificuldades da atuação do CSNU não se sustentam diante da análise de situações particulares e da intensa produtividade do órgão na adoção de medidas sob o capítulo VII, como se pretende demonstrar. Para se contrapor às limitações desse discurso e oferecer resposta à altura da crise atual, a ideia de “primazia da política” (articulada originalmente no âmbito da reflexão sobre a eficácia das operações de manutenção da paz) deverá ser capaz de alterar os termos do debate e recuperar capacidade de análise de fatores e realidades políticas normalmente excluídas do léxico dominante da prevenção. Palavras -chave: Nações Unidas, Conselho de Segurança, prevenção de conflitos, uso da força.