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Educação pública

2023; Volume: 5; Issue: 2 Linguagem: Português

10.46814/lajdv5n2-028

2674-9297

Jefferson Santos De Moraes, Gilliard Geraldino De Souza,

Brazilian Legal Issues

O enfoque deste trabalho é apresentar os critérios utilizados no ensino público, que por sua vez são regidos conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e mostrar os programas que auxiliam esta educação. Em grande parte das escolas públicas o ensino não é efetivado com a qualidade especificada na lei de diretrizes da educação, deixando aqueles que firmaram um contrato enquanto cidadãos com Estado em situação de defasagem educacional. Vislumbra-se um abismo de conhecimento e cidadania entre o Ensino Público e o Privado, uma vez que, a Educação Pública está cada vez mais abandonada e os alunos expostos a vários níveis de violência, onde a escola ficou minimizada a mera prática da transferência de conhecimentos de maneira altamente dogmática, criando cidadãos que desconhecem seu lugar na sociedade. São vários os fatores que contribuem para tal problema e permeiam desde a valorização dos professores até a criação de Políticas Públicas de inclusão e diminuição da violência escolar. Contudo, nesse contexto em qual se encontra a Educação Pública existem projetos que buscam diminuir os efeitos negativos, auxiliando na busca por melhores práticas em conjunto com a escola, se tornando interlocutores na mediação dos conflitos. Dentre esses projetos tem-se em destaque o Projeto Escola Legal que é fruto de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Governo do Estado através de sua Secretaria de Educação e o Centro Universitário Vale do Ipojuca – Unifavip DeVry que promove a mediação nas escolas públicas conveniadas, tanto do estado como do Município de Caruaru resgatando os valores e direitos inerentes à pessoa humana. Para que esse projeto obtenha os resultados almejados é preciso o empenho de todos que participam da vida escolar trazendo principalmente exemplos de sucesso, como é o caso de uma das professoras da Escola CAIC de Caruaru – PE, que utiliza o método de incentivar a construção de valores essenciais para os alunos daquela localidade, a mesma já foi aluna do CAIC e hoje cursa o 7º período de Pedagogia pela UPE e escolheu lecionar na escola onde estudou, tornando-se uma referência em motivação e força de vontade, mesmo diante das adversidades impostas por um sistema de ensino muito aquém do necessário. Assim, verificou-se que sua política em relação ao trabalho da violência é pautada no respeito ao aluno, através do cuidado no tratamento que espelha a reciprocidade por parte deles.