Produção Nacional
O dilema da expansão do pré-sal e a maldição dos recursos naturais no Brasil
2023; Editora Univates; Volume: 20; Issue: 7 Linguagem: Português
10.54033/cadpedv20n7-023
ISSN1983-0882
AutoresAndré dos Santos Alonso Pereira, Edmilson Moutinho Dos Santos, Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Thaiz da Silva Vescovi,
Tópico(s)Global Energy Security and Policy
ResumoO presente artigo analisa a hipótese de que o aumento da produção de petróleo no Brasil, possibilitado pelas descobertas de jazidas offshore na camada Pré-Sal, pode tornar o país vulnerável à maldição dos recursos naturais. Para analisar as condições desse fenômeno no Brasil, o artigo realiza uma análise comparativa do panorama energético brasileiro com de outros países exportadores de petróleo considerados “vítimas” desta maldição, como Venezuela e Bolívia. Em seguida, será dada uma contextualização do setor energético brasileiro pós-exploração do Pré-Sal para realizaremos as comparações para avaliar se podemos considerar o Brasil como possível vítima dessa condição. Por fim, damos os exemplos de e boas medidas e práticas que alguns países exportadores de petróleo realizaram a nível jurídico para resguardar-se de eventuais sintomas, como é o caso da Noruega, considerado maior case de sucesso na superação do fenômeno em questão e utilização da renda petrolífera como um asset para o futuro.
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