Os métodos de trabalho do Conselho de Segurança das Nações Unidas no pós-Guerra Fria: maior ativismo, menor transparência
2018; Volume: 4; Issue: 7 Linguagem: Português
10.61623/cpe.v4n7.a09
ISSN2447-228X
Autores Tópico(s)Global Peace and Security Dynamics
ResumoOs métodos de trabalho são, numa definição geral, o conjunto de regras que disciplinam o funcionamento do CSNU e a sua interação com atores externos, contemplando tanto normas escritas quanto um conjunto de práticas informais que se consolidou ao longo do tempo. No pós‑Guerra Fria, o crescente ativismo do CSNU teve como contrapartida uma menor transparência de seus trabalhos. O objetivo do presente artigo é examinar os três aspectos estruturais que mais contribuem para a opacidade do órgão: a ascensão das consultas informais (reuniões a portas fechadas, sem registro) como principal espaço para a tomada de decisões; o direito de veto em suas diferentes modalidades (inclusive o “veto invisível”); e o sistema de distribuição de tarefas (penholderships e presidência de órgãos subsidiários) entre membros permanentes e não permanentes. O principal obstáculo à alteração dessas três práticas é o empenho dos P5 em exercer firme controle sobre as atividades do CSNU. A despeito disso, no período recente esse colegiado tem dado passos gradativos em direção a maior abertura, com a realização de sessões de interação com atores externos em diversos formatos.
Referência(s)