Sobre a "ruptura da causalidade no direito penal: a teoria da causalidade científica na doca dos arguidos?
2023; Faculdade Meridional (IMED); Volume: 19; Issue: 2 Linguagem: Português
10.18256/2238-0604.2023.v19i2.4814
ISSN2238-0604
Autores Tópico(s)Criminal Justice and Penology
ResumoNota ao Tribunal de Rimini; Gabinete do Juiz para as Investigações Preliminares e Audiência Preliminar; Acórdão 96/2022 de 23 de Fevereiro de 2022A nota de julgamento analisa a confusão jurisprudencial sobre a interrupção do nexo de causalidade. A teoria da causalidade científica está em crise quando confrontada com a explicação da interrupção da relação etiológica. É evidente como qualquer risco pode surgir após o efeito prejudicial causado pela primeira conduta tortuosa, devido a um fator natural ou humano. A investigação visa compreender se o evento reflecte uma realização do risco que torna a conduta ilegal, ou se é uma expressão da sua interrupção.
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