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O DEBATE PÚBLICO SOBRE O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E URBANO E SUAS ÁREAS DE ENTORNO NA CIDADE DE SÃO PAULO: REMEMORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PAISAGEM URBANA

2023; Volume: 14; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5935/2177-5672/trama.v14n2p15-39

2177-5672

Verônica Sales Pereira,

Urban Development and Societal Issues

Este artigo analisa o debate público na imprensa gerado por três tombamentos de áreas envoltórias - dos galpões industriais da Mooca, do Parque da Aclimação e do Museu do Ipiranga – na cidade de São Paulo e a subsequente intervenção da Câmara de vereadores no Conpresp em 2007-2008. Esse processo ocorreu num momento em que a legislação urbana não apenas custa a legitimar-se, mas entra em conflito com as leis de preservação (MENESES, 2006). Tem-se por um lado, a novidade do Estatuto da Cidade (2001), o Plano Diretor (2002), o Plano Diretor Estratégico (2004), regulamentação da então Operação Urbana Diagonal Sul (2004). Por outro lado, a antiguidade: a existência dos órgãos e da legislação preservacionistas, federal (Sphan/Iphan - 1937); estadual (Condephaat - 1968) e municipal (Conpresp - 1985). À luz da noção de “arena”, analogia que P. Ricoeur (2008) faz entre a esfera pública política e a situação clínica terapêutica, abordaremos como o passado é rememorado pelos atores - o mercado imobiliário, a sociedade civil, os órgãos de preservação, o poder executivo, a universidade - para legitimar ou não as intervenções na cidade e no órgão de preservação. Essa abordagem ultrapassa o sentido integrador do patrimônio histórico, concebendo-o também como um processo conflituoso em torno de valores (CHOAY, 200L; RIEGL, 2003), e cujo significado político, numa sociedade democrática, demanda cada vez mais uma esfera de negociação (ARANTES, 2006).