Produção Nacional
Revisado por pares
Digressões da Reforma Psiquiátrica brasileira na conformação da Nova Política de Saúde Mental
2023; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 33; Linguagem: Português
10.1590/s0103-7331202333078
ISSN1809-4481
AutoresFrancisco Anderson Carvalho de Lima, Mariana Pompílio Gomes Cabral, Alcides Fernando Gussi, Carmem E. Leitão Araújo,
Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoResumo No Brasil, a Política Nacional de Saúde Mental vinha se desenhando progressivamente em atos institucionais que buscavam consolidar o modelo de atenção aberto e de base comunitária por meio das diretrizes de desinstitucionalização, conquistando avanços legislativos, especialmente a partir da Lei nº 10.216/2001. Este artigo objetiva analisar a chamada Nova Política de Saúde Mental, considerando o período de 2011 a 2020. Foram analisados atos normativos dos governos brasileiros, em consonância com publicações recentes sobre a temática, inspirando-se no paradigma pós-construtivista em sua conjugação com a avaliação em profundidade de políticas, sobretudo no que tange à análise da trajetória da política na dimensão analítica do texto. Nesse percurso, observou-se o despojamento da proteção social em saúde mental por meio da desconstrução da atenção psicossocial em conformações com agendas do Estado brasileiro nesse período. Embora retrocessos sejam mais intensos a partir do recrudescimento do conservadorismo dos últimos governos, o estudo tonifica o argumento de que medidas instituídas em outros contextos políticos também dificultaram o processo de rompimento com o modelo asilar. Entende-se que atos institucionais, gestados no seio dos governos brasileiros no período de 2011 a 2020, materializam uma digressão da Reforma Psiquiátrica por meio da implementação da Nova Política em 2017.
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